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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00003631820148250036

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fbd3206d6f3748a3d9a74e0d0927b1a8cb41716e0c7b488b588269f6843b02

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 94fbd3206d6f3748a3d9a74e0d0927b1a8cb41716e0c7b488b588269f6843b02
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 94fbd3206d6f3748a3d9a74e0d0927b1a8cb41716e0c7b488b588269f6843b02
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2014-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2018-04-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2018-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2018-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-06-07 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-08-08 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2018-08-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-12 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2018-08-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-21
(TPU )
2018-08-08
Juntada (TPU 67)
2018-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-20
(TPU )
2018-06-08
Documento (TPU 581)
2018-06-07
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T10:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-21T17:07:18.000Z — (TPU )
  3. 2018-07-20T16:56:49.000Z — (TPU )
  4. 2018-05-26T16:42:19.000Z — (TPU )
  5. 2018-05-10T12:51:12.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-27T09:49:04.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-10T13:19:12.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-31T09:05:13.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-22T11:13:36.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-01T10:32:30.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-06T08:50:46.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-05T13:51:21.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-05T13:51:21.000Z — (TPU )
  14. 2016-05-19T09:21:30.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-29T20:35:20.000Z — (TPU )
  16. 2015-10-23T10:28:52.000Z — (TPU )
  17. 2015-08-25T14:10:16.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-14T12:59:17.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-17T09:34:41.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-25T12:01:52.000Z — (TPU )
  21. 2021-01-26T15:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-11-05T21:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-11-05T21:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-08-22T10:06:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  25. 2018-08-21T17:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-08-08T15:59:03.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2018-08-07T16:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-07-24T09:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-06-08T08:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-06-07T09:27:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2018-05-30T11:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-05-29T11:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-05-10T14:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-05-10T12:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-11-20T12:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-31T12:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-08-22T12:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-08-22T12:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-06-02T11:15:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-06-01T10:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.