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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00008262320158250036

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8b9c823f98f4d6d66d5a4e803f103b39abeef4428df3c77dc0bf81e844d11b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 4a8b9c823f98f4d6d66d5a4e803f103b39abeef4428df3c77dc0bf81e844d11b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4a8b9c823f98f4d6d66d5a4e803f103b39abeef4428df3c77dc0bf81e844d11b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2015-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-01-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-01-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-28 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15
(TPU )
2016-05-31
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-12
Conclusão (TPU 51)
2016-01-08
Petição (TPU 85)
2016-01-08
Petição (TPU 85)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T07:38:23.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-02T11:08:14.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-02T10:45:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-20T11:19:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-05T12:16:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-27T10:25:24.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-04T10:29:52.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-29T13:26:55.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-31T11:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-04-25T11:55:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-19T14:49:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-02-04T10:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-26T11:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-01-22T10:15:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  15. 2016-01-12T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-01-08T10:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-01-08T09:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-12-02T10:40:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-12-02T09:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-01T11:37:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-11-20T11:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-19T11:56:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-11-10T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-20T13:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-07-23T11:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-07-17T09:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-06-17T08:46:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-02T12:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-05-28T10:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.