TRF6 — 00051724220164013800

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf1139f36d30941a8567b760e5dcd1d510e27555e03bd80b4551b951d24d6657

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

• Ver outros registros do assunto TPU 5945
• Ver outros registros do assunto TPU 5948

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-04-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2017-04-24T19:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2017-04-25T16:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2017-05-10T17:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2017-05-10T18:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

6. 2017-05-10T19:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

7. 2021-03-04T12:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2022-09-15T17:48:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       }
     ]
   }

9. 2025-04-07T12:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2025-04-07T12:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2025-04-29T09:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2021-05-01T00:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2021-05-01T00:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2021-05-01T01:54:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2021-05-01T01:54:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2021-05-01T02:17:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2021-05-01T02:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2021-05-01T02:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2021-05-01T02:18:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2021-05-01T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2021-05-01T02:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
22. 2021-05-01T02:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
23. 2021-05-01T02:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
24. 2021-05-01T02:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
25. 2021-05-01T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
26. 2021-05-01T02:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
27. 2022-09-15T17:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2025-04-07T12:52:12.000Z — (TPU 0)
29. 2017-04-24T19:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2017-05-03T18:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
31. 2017-05-10T18:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2020-12-03T00:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2020-12-06T17:40:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)