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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00326255520188190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e50833891f692213258cdabdcea04b05c8c86c8dec0af24ef357ff8f0594a35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2019-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-07-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-13 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-14
Conclusão (TPU 51)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-17
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-02-25
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-13T16:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-14T13:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-14T13:36:41.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2018-02-14T19:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-02-23T16:48:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  6. 2018-03-16T16:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-03-16T16:09:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2018-06-25T18:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-09-10T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-11-21T16:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-02-18T11:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-05-16T16:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-05-16T16:23:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-17T12:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-06-14T11:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2018-02-14T19:52:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  18. 2018-05-10T15:57:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-05-10T15:58:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-06-29T13:37:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-06-29T13:58:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-09-13T18:15:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-09-13T18:29:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-11-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-11-28T12:50:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-11-28T13:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-02-25T15:50:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-02-25T15:51:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-06-10T09:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-14T11:37:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2019-07-05T11:58:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2019-07-05T13:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.