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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00355698220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84fc5fa14723e7679adc2ed070dce081cbcee6695e0cb254cc4508b084b2e01c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-10-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-02-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-02-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-03-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-03-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-10-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-12-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-10-03
Conclusão (TPU 51)
2019-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Confirmada (TPU 12283)
2019-03-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-02-04
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-15T16:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-16T14:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-17T14:12:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-21T17:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-08-19T18:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-08-20T16:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-10-03T10:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-10-23T14:57:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-10-23T15:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-04T14:47:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-04T14:47:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-03-26T16:08:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-03-26T16:48:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-10-10T10:01:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2019-12-02T14:50:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-01-10T17:17:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.