Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000163820155030092

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46f3386378bc49bc7f903e532c1f6346aa251412ac14368cad15bc4d20eb56c7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 46f3386378bc49bc7f903e532c1f6346aa251412ac14368cad15bc4d20eb56c7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-04-24 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-08-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:44.600028644Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 46f3386378bc49bc7f903e532c1f6346aa251412ac14368cad15bc4d20eb56c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-18
Mandado (TPU 106)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-24
de Conciliação (TPU 12740)
2015-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Descontos Indevidos | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-04-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  3. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.