TRE-AM — 06000021620256040036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84c0307cba58bdd099e213ced930d1e376422f2be421219ef7a3b9fb6e261183
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-24 a 2026-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-01-25
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-24T14:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T14:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-15T09:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T16:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-26T13:10:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-27T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-31T01:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-10T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-11T14:55:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T14:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-15T09:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-15T16:39:29.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-15T16:39:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-06T17:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-07T15:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-21T18:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-25T11:29:35.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-25T11:29:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-25T11:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-25T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-25T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-11T14:55:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-11T14:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14371", "nome": "36 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
- TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-PB — 06002764220246150057 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- TRE-RN — 06003337820246200006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009011420246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
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