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TRE-AP — 06001914120216030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08705181eb8500587a5758df8ce4b0b135da1f834569eab554b89b29df1f6e30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11: Definitivo (TPU 246)
2023-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Publicação (TPU 92)
2023-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T23:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T11:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-09T10:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-03T11:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-24T09:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-07T14:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-07T10:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-10T09:09:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-03-10T09:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-10T09:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-11T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-11T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-13T02:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-03-15T10:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-03T09:50:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-03T09:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-03T11:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-14T11:56:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2023-04-14T12:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-14T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-14T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-17T09:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-18T10:37:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-24T09:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T09:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T09:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T11:41:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-04-25T20:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-26T03:46:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-26T03:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T07:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-04-26T07:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T21:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-26T21:10:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-04-29T03:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-29T03:17:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-11T09:41:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
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2023-05-11T11:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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