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TRE-SE — 06000408420216250003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29e3340f62a2f20f4b7cbd359b5e5adc263795926479c339b259b28b2a46ce6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27: Reativação (TPU 849)
2021-10-27: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-15: Definitivo (TPU 246)
2021-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T14:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T11:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T09:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T08:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T21:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T08:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T10:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-02-26T11:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T10:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-21T10:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-22T02:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-09-22T02:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-28T02:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2021-09-28T02:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14197",
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  }
}
```
2021-09-28T02:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-09-30T10:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-04T10:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T08:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T08:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-06T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-07T02:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-07T02:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-15T08:34:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2021-10-27T02:38:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-27T02:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-01-20T14:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T08:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-10T08:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-02T09:57:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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```
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2021-08-17T08:30:57.000Z — Reativação (TPU 849)
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2021-08-17T08:31:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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```
2021-08-17T13:58:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-06T08:14:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-15T08:34:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-15T08:34:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-20T14:35:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-20T14:57:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14197",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MG — 06000108620246130291 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
TRE-PR — 06000381220216160118 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 118 ª zona eleitoral-Matelândia
TRE-PI — 06002380620246180038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
TRE-RN — 06003212320206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002741020206150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-PR — 06000375820216160043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-TO — 06008451420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO

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