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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00069309320078240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�Grau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89969da526f0cd30dc32c7c4d27e7997046459ba7ff6e27948fc05632027ecec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2020-05-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2020-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-12-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-01-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-15 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:47:29.815000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131029000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89969da526f0cd30dc32c7c4d27e7997046459ba7ff6e27948fc05632027ecec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Publicação (TPU 92)
2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Publicação (TPU 92)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-07T16:15:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-01-07T13:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-12-17T17:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-12-17T16:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-12-17T16:34:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-12-15T17:00:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2020-12-15T16:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-14T10:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-12-07T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-17T13:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-11-03T16:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-31T14:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-08-28T16:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-08-28T15:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-07-02T13:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-05-06T17:32:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2020-02-21T08:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-21T08:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-02-19T14:21:30.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-01-31T12:32:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2020-01-28T16:02:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2017-08-02T16:40:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-08-01T15:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-04-06T13:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-10-08T18:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-04-10T13:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-04-10T13:29:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
  29. 2014-03-20T19:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-02-28T15:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-12-17T15:06:30.000Z — Cálculo (TPU 16)
  32. 2013-12-16T17:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-12-11T17:49:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-12-09T12:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-12-05T12:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-12-03T14:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-12-02T11:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-11-26T12:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-10-29T14:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.