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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00124333720038240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�Grau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1c3ffff3b4b812109972a5b75409f4cd3b5b481489a125449c70c79e19e75b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2019-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-05-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-01-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2021-01-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-07 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-26T02:46:38.037000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100607000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1c3ffff3b4b812109972a5b75409f4cd3b5b481489a125449c70c79e19e75b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Publicação (TPU 92)
2020-10-23
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Distribuição (TPU 26)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-05-18
Reativação (TPU 849)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-28T09:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-01-07T14:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2021-01-07T14:25:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-10-23T08:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-10-23T08:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-10-21T14:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-16T10:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-10-16T10:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-05-18T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-18T14:19:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  11. 2020-02-17T12:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-13T14:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-11T13:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-18T08:55:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-11-13T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-13T15:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-11-05T13:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-11-05T13:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-09-27T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-05-06T20:18:49.000Z — Cálculo (TPU 16)
  21. 2018-12-11T20:24:48.000Z — Cálculo (TPU 16)
  22. 2018-10-26T14:35:40.000Z — Remessa (TPU 980)
  23. 2018-10-26T14:35:18.000Z — Recebimento (TPU 979)
  24. 2018-10-25T13:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2018-09-28T20:23:37.000Z — Cálculo (TPU 16)
  26. 2017-12-19T13:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2017-12-15T15:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-12-06T13:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-12-06T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-07-05T13:47:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2012-06-27T13:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-06-20T13:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-06-18T12:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-06-13T18:04:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2012-05-25T15:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2012-05-23T12:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2012-05-18T18:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-05-16T15:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2012-04-17T15:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-04-13T19:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.