Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000077120226170039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94ca6fca4b35b8fee4d3ff7745c5a1abaa5ddf8d44817783b4fcc073afbd7a29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21: Documento (TPU 581)
2023-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16: Petição (TPU 85)
2023-03-16: Documento (TPU 581)
2023-03-16: Documento (TPU 581)
2023-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-05T10:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-30T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-07T11:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T08:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-28T09:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-26T13:04:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-31T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T13:47:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T13:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-06T17:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-07T11:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-09T14:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-10T15:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-24T10:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-24T10:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-24T10:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-25T01:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-27T03:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-27T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T04:37:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T09:16:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-09T12:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T09:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T09:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-10T12:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T08:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T11:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T14:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T02:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-16T02:51:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T08:10:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T15:59:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T04:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T04:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T04:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T08:42:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T09:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-05T10:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28851",
    "nome": "CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TSE — 00001547620156040000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada