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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00003730820158250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cf3e54bee64a9ce2da044a76263a95db21a124e59b1662b4c990293d3f5430e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Correção monetária: atualizar o valor da dívida

Tema documentado no texto da fonte

Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme

Trecho de Correção monetária: atualizar o valor da dívida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: correcao, monetaria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9
  • Registro documental: 2cf3e54bee64a9ce2da044a76263a95db21a124e59b1662b4c990293d3f5430e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2cf3e54bee64a9ce2da044a76263a95db21a124e59b1662b4c990293d3f5430e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 2cf3e54bee64a9ce2da044a76263a95db21a124e59b1662b4c990293d3f5430e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2015-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2015-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2016-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2017-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2018-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2018-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2018-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-14 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:58:27.249000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150224120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cf3e54bee64a9ce2da044a76263a95db21a124e59b1662b4c990293d3f5430e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2018-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-30
Definitivo (TPU 246)
2018-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-29
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-01T11:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-26T08:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-03T11:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-11-21T10:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-14T02:08:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-03T09:22:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-05-29T09:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-05-15T08:54:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-03T13:24:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-04-18T13:40:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-04-17T11:25:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-11T10:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-01-29T16:05:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-01-19T14:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-19T11:23:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-25T08:31:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-25T08:29:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-08-24T13:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-07-25T09:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-04-12T10:39:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-03-23T16:40:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-01-29T16:22:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-16T23:34:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-12-07T14:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-12-07T14:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-07T16:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-19T10:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-10-14T10:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-09-27T09:13:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-09-21T14:17:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-07-05T11:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-06-17T15:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-05-31T20:13:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-05-18T14:44:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-04-08T09:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-04-01T13:27:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-08-30T08:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-08-30T08:26:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2018-05-30T19:24:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  40. 2018-05-29T09:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.