TJSC — 09000684320168240058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542d6fcac155f60b3924752f166f82a9653ce64b56a00634133e266b59838f23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-10 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-18
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-18
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-18
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-10-18T17:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-30T18:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-09-30T18:47:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-05-03T14:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-16T13:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-04-16T09:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-14T07:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-07T07:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-06T20:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-07-06T20:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-07-02T16:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-04-16T01:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-12-01T05:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-10-17T06:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-09-02T21:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-07-03T19:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-07-03T19:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-06-25T11:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-11-10T21:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-09-16T12:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-08-06T16:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-06-28T16:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-06-28T16:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-06-04T11:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-02-04T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2017-06-07T17:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2017-06-01T16:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2017-05-08T12:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2016-08-11T15:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2016-06-27T16:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2016-06-16T03:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2016-04-10T15:38:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2016-04-10T15:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-02-22T17:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-10-18T17:47:07.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-18T17:46:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-18T17:46:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-05-03T14:32:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-03T13:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-05-03T13:53:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-03-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-18T14:55:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-03-18T14:55:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-07-07T07:50:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-06T20:44:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-07-06T20:44:09.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-07-25T18:23:37.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-07-25T18:18:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-07-08T20:04:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-07-03T19:18:31.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-08-06T16:19:14.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-07-24T14:38:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2018-06-07T12:42:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2017-06-07T17:20:35.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2017-06-06T18:31:42.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2016-04-11T19:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPR — 00033955320188160129 — Apelação Cível · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONNE
- TJES — 00001392720138080024 — Execução Fiscal · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJRN — 00055804020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00090606620138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090386120208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090308420208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada