TJMRS — 00709100320239210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1381acc7eec68346204e1755a6e558f1019fc52ddeb2e90f84ec19a7922be005
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-01
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-03-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denunciação caluniosa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-13T16:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-13T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-12T17:20:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-01T14:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-01T13:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-01-19T09:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-01-19T09:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-12-13T17:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-11-22T13:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-11-21T18:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-14T18:07:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-01T17:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-03-01T17:24:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2023-11-22T13:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004053920178240085 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00001783920138260439 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEREIRA BARRETO
- TJES — 00001478320218080004 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPB — 00006099820178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001449620198080005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA - APIACA
- TJMS — 00002123820198120004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Criminal
- TJAP — 00027158920218030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMT — 00003133220198110092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
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