TRF5 — 00001235120234059850
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa2f265fd9c9336e3674bdc64bb57b3afe09ce27f9a224195c3c125acd92dee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-05 a 2024-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-05T08:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-05T16:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-12-11T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-01-25T14:13:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-16T00:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21T08:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-02-22T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-27T17:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-02-27T17:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-18T14:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T14:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-10T15:11:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-04-10T15:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-11T15:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-04T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15T00:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15T00:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15T00:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-15T00:11:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-11T16:17:42.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-03-18T14:14:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-10T12:28:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-15T00:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006002920158150381 — Cumprimento de sentença · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- STJ — 00003925620178172600 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003092020158110032 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJES — 00001417720218080036 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJRN — 00059550220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003856520188250059 — Recurso Especial · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001411520208080068 — Ação Civil Pública · 2020-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJES — 00001399020208080053 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
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