TRF4 — 00018198020024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e187937c35419783cf07d57b0e45bb10ebc4745eea81eb196c7435f3a7ba050a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-04 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T18:08:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-15T18:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-01T00:36:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-29T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-11T00:25:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-02-27T17:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-11-08T01:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2002-07-05T14:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-07-04T13:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2024-02-28T15:28:17.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  11. 2017-03-08T14:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-12-15T18:10:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-08-29T19:13:21.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-08-29T17:39:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2010-10-28T13:53:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2004-05-17T17:04:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2003-03-11T10:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-02-14T14:02:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2002-12-17T16:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2002-09-16T09:55:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2002-09-11T16:41:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-07-17T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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