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TJPR — 00892266020178160014

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO GONZAGA DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234e72cf1a6f71731554136e4f9616710bc50120f6ef395199da665cf54122da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-10 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Documento (TPU 581)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Recebimento (TPU 132)
2021-10-22
Recebimento (TPU 132)
2021-10-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-10-22
Remessa (TPU 982)
2021-10-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-22T14:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-10-22T14:12:49.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2021-10-28T13:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-28T13:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-10-28T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-10-22T13:52:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2021-10-22T14:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-10-22T14:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-28T13:13:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-10-28T13:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-10-29T17:51:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-11-08T00:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  15. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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