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TJPA — 00000230920018140013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a3abf651a8c220e4b817178f1fffac842cde23f1a9e622985d3ef1e7f5f9c7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-12 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Definitivo (TPU 246)
2022-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-16: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-02: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-05-02: Conclusão (TPU 51)
2019-09-05: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-09-05: Conclusão (TPU 51)
2015-09-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando (art. 288)

Ver outros registros do assunto TPU 9804

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-30T08:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T10:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T14:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T11:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T10:09:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T10:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T11:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T11:58:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T10:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T16:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T13:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-20T10:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-20T12:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2015-07-29T09:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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2015-09-08T11:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2019-09-05T09:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2022-05-02T11:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2022-05-20T08:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2022-05-24T09:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
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```

2010-01-11T17:19:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T11:38:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T11:31:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2019-09-05T13:50:11.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2022-05-02T09:56:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2022-05-16T14:16:36.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T08:26:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-01T09:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
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2022-06-01T10:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

2022-06-01T10:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17983",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005435320208150181 — Pedido de Prisão Temporária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPI — 00001573820158180044 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001531320118180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
STJ — 00003497720178170480 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00002558020068140066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJPA — 00002215720198140064 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM
TJPI — 00001258820118180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPA — 00002185520098140096 — Inquérito Policial · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE CAPANEMA / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ