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Representação — Cargos — TSE 00014525120146000000

Classe: RepresentaçãoOrgao: SUBSTITUTO JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2014-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9aa1c40452afa896675c8cc99eb992361217d70b6182bf01e9c3042baa520ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-10-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-10-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2014-10-02 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2014-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2014-10-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2014-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Cargos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-06 trata do assunto oficial «Cargos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T15:24:35.246174405Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140927175537
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9aa1c40452afa896675c8cc99eb992361217d70b6182bf01e9c3042baa520ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-27 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-13
Definitivo (TPU 246)
2014-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-06
Remessa (TPU 982)
2014-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02
Recebimento (TPU 132)
2014-10-02
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2014-10-02
Remessa (TPU 982)
2014-10-02
Recebimento (TPU 132)
2014-10-02
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargos | Cargo - Presidente da República | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-27T17:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-27T18:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-09-27T18:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-09-28T14:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2014-09-28T14:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-09-28T14:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-09-28T14:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2014-09-29T09:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-10-01T16:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2014-10-01T16:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-09-28T08:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-09-30T14:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-09-30T14:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-09-30T14:13:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-10-02T23:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-10-06T12:28:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-09-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2014-09-27T17:55:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  19. 2014-09-27T18:05:25.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  20. 2014-09-27T18:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-27T18:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-27T18:36:26.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2014-09-27T19:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-09-27T20:22:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  25. 2014-09-27T20:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-10-01T14:25:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  27. 2014-10-01T16:46:21.000Z — Remessa (TPU 982)
  28. 2014-10-01T17:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-01T22:36:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2014-10-01T22:36:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2014-10-02T16:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-10-02T22:53:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  34. 2014-10-02T22:53:12.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  35. 2014-10-02T23:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-06T12:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-10-06T12:26:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2014-10-06T12:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-13T16:58:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-10-13T16:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.