TSE — 00013494420146000000

Classe: RepresentaçãoOrgao: SUBSTITUTO JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8476db16ed139dd18fade482893edb2fceeada241194323084e83e91475a2fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2025-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-30
Definitivo (TPU 246)
2014-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-27
Recebimento (TPU 132)
2014-09-27
Remessa (TPU 982)
2014-09-27
Publicação (TPU 92)
2014-09-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-09-25
Recebimento (TPU 132)
2014-09-25
Remessa (TPU 982)
2014-09-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Resposta | Cargo - Presidente da República | Cargos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-19T21:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-09-19T22:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2014-09-19T22:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-20T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-09-20T13:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2014-09-21T16:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2014-09-25T14:26:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2014-09-25T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2014-09-28T15:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  10. 2014-09-21T16:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-09-27T18:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-09-30T11:59:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-09-19T21:54:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  14. 2014-09-19T21:57:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  15. 2014-09-19T22:13:25.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  16. 2014-09-19T22:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-09-19T22:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-09-19T22:29:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  19. 2014-09-19T22:30:03.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  20. 2014-09-19T22:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-09-19T22:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-09-19T22:41:28.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2014-09-19T22:41:28.000Z — Remessa (TPU 982)
  24. 2014-09-20T11:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-24T20:25:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2014-09-25T14:26:53.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2014-09-25T15:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2014-09-27T18:05:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2014-09-27T18:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-30T11:59:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2014-09-30T11:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2025-09-29T10:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.