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TRE-RN — 06000081620236200014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 496eb79394de4ae3381ae52972f06966bd9eda20a6cbd4e19f6270d002017e68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Definitivo (TPU 246)
2024-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-02-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-13: Petição (TPU 85)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Publicação (TPU 92)
2023-12-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T15:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T17:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T22:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T16:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T14:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T14:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T14:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T14:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-10T14:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-29T19:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43737",
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```
2023-11-29T19:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43737",
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```
2023-11-29T19:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-12-01T01:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-01T01:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T03:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-12-07T03:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-06T14:31:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-20T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-25T14:55:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43737",
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2024-07-31T15:02:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-01T15:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T09:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-26T09:14:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-11-07T17:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T17:14:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-11-19T11:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T19:13:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-29T19:13:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-12-13T14:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T14:56:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-25T14:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

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