TJCE — 00035980420128060032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0291870c44131ef6176d045d21f122e346f7f699d5ff092d997fc6b5949f543f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-10 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-06-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-26T08:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-22T18:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-27T17:02:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-05T16:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-05T16:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-30T09:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-05T16:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-16T11:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-24T01:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-30T10:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-17T11:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-26T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05T16:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-05T16:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-24T01:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-05T16:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-09T16:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-05T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-05T16:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-28T10:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-27T17:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-05T16:39:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-10-05T16:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-08T11:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-03T14:34:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-10-16T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-02T14:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-10T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-22T18:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-05-10T11:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2017-08-18T15:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-29T12:00:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
- TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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