TJCE — 00046288120148060104

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 474a5e1d3d3c2bd639461a7289e0e3d1c5abebc3a9261034b60f00af8607e6b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2025-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-12
Definitivo (TPU 246)
2025-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-12
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Mandado (TPU 106)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2025-03-05
Mandado (TPU 985)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-02-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-11-26
Conclusão (TPU 51)
2024-08-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-27T10:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-27T08:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-12T12:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2025-06-12T12:39:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2025-04-08T09:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-11-26T17:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2025-04-08T09:59:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2025-03-05T14:50:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  9. 2014-09-29T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2016-07-20T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-01-11T11:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-11-05T18:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-11-05T18:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-11-05T18:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-11-04T15:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-08-30T14:29:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2014-11-24T14:25:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2016-11-09T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-01-09T11:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-11-05T18:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-11-05T18:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-11-17T13:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2024-03-12T14:05:14.000Z — Documento (TPU 12270)
  24. 2014-09-29T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-09-30T09:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2018-04-05T09:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-11-05T18:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-11-05T18:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-11-05T18:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2021-12-02T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2025-02-21T12:57:30.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  32. 2014-11-19T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-11-09T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-20T15:41:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-11-05T18:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-11-05T18:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-11-05T18:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2022-05-05T21:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2025-06-12T12:39:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2014-11-19T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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