TJMT — 00000393920068110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be8426c15cc3298ff67996ee34ad174ce1e57bf8c142beebe65c721d3e644e6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-04 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-28
- Custas (TPU 479)
- 2024-02-28
- Remessa (TPU 980)
- 2024-02-26
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-02-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-04T16:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000320320138110055 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJMT — 00000277220148110078 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJDFT — 00244491120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003384920108110031 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJDFT — 00240441820138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00065516620078210106 — Execução Fiscal · 2007-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Vara Judicial - Iraí
- TJRN — 00110185719988200001 — Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00002613520078210106 — Execução Fiscal · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR / Vara Judicial - Iraí
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