STJ — 00000502720148260619
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3821f21679e74c4e75082712797e8cc54aefcc40d8f6b74935008af436e834a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-02 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-05
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo de Não Persecução Penal | Receptação | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Nulidade | Receptação Qualificada | Prova Ilícita
- Ver outros registros do assunto TPU 15056
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 3546
- Ver outros registros do assunto TPU 4264
- Ver outros registros do assunto TPU 5847
- Ver outros registros do assunto TPU 10926
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-07T18:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-06-07T18:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-29T23:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-07-04T11:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-27T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-07-27T11:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-16T16:45:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-16T16:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-16T16:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-20T07:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-08-20T08:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-05T15:39:45.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-09-28T09:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-17T08:12:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-06-02T15:03:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-03T05:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-20T07:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-06T12:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26T05:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-16T14:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-17T08:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-29T23:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-30T19:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-04T11:08:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-27T10:49:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-15T22:45:38.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-08-20T07:45:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-22T18:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-25T19:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28T09:19:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJMG — 12826780520218130000 — Recurso Ordinário · 2021-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 24025470820228130000 — Recurso Ordinário · 2022-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Relaxamento de Prisão
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