TJPA — 00000224620008140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c208affbf7ab2aa2bbf27c356020ffbe011ad4fdbcfd03d94f09c55662820e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-11 a 2024-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-28
Definitivo (TPU 246)
2024-12-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-02
Publicação (TPU 92)
2024-11-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-18T15:29:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-27T13:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-04-27T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-28T15:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-03T00:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-03T00:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-17T03:55:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-24T17:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-24T18:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-24T18:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
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  11. 2024-03-26T04:44:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-03-26T04:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
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  13. 2024-03-28T09:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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  14. 2024-04-19T04:47:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-23T10:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2024-10-30T11:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  17. 2024-10-30T11:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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  18. 2024-11-02T00:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-11-02T00:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-12-28T01:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-12-28T01:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
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      }
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  22. 2008-08-11T09:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "competência exclusiva",
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        }
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  23. 2015-08-17T11:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  24. 2016-05-13T08:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  25. 2018-05-15T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  26. 2018-10-25T11:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-12-13T08:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
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  28. 2019-06-14T08:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
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      }
    }
  29. 2019-10-15T11:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  30. 2020-01-14T08:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  31. 2020-02-10T12:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  32. 2020-11-18T10:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  33. 2021-01-13T15:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  34. 2022-02-16T15:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  35. 2011-09-12T07:51:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  36. 2018-03-14T13:13:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  37. 2021-11-22T13:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  38. 2022-02-16T15:06:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  39. 2023-04-27T13:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }
  40. 2024-03-24T18:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7831",
        "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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