Wiki Jurídica

STJ — 00000504720128260053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 142cceda797c6d700f0ee4a3c92bf8798fdbda34cd3c174ae4cdc8065ad4ddc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-27 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Conclusão (TPU 51)
2017-11-14
Distribuição (TPU 26)
2017-10-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

  1. 2017-11-14T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-11-14T15:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-20T18:22:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-10-27T08:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-15T12:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-22T05:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-22T13:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-03-22T13:21:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-02-21T19:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica