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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00001011920048250004

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: CANHOBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ba60e0bd517f0936343c0830c0c9a4be0cc380c1b547bf33f9b93b47a87f1fc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2ba60e0bd517f0936343c0830c0c9a4be0cc380c1b547bf33f9b93b47a87f1fc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 2ba60e0bd517f0936343c0830c0c9a4be0cc380c1b547bf33f9b93b47a87f1fc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2010-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2010-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2010-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2011-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2011-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2011-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2011-12-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2012-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2013-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2013-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-01-27 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-05-12 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-24 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:00:41.193000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091016120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ba60e0bd517f0936343c0830c0c9a4be0cc380c1b547bf33f9b93b47a87f1fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-16 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2013-03-20
Conclusão (TPU 51)
2013-03-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-03-20
Definitivo (TPU 246)
2013-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-29
Recebimento (TPU 132)
2013-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-19
Decisão (TPU 3)
2012-12-06
Petição (TPU 85)
2012-12-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T12:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-03-20T14:01:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-11-14T14:27:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-08-26T08:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-03-29T13:32:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-03-14T12:20:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-01-11T11:09:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2010-11-18T08:34:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2010-10-21T08:27:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2010-05-07T10:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-03-25T13:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2009-10-16T20:09:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-18T10:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-03-20T14:02:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-03-20T14:01:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-03-20T13:59:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18155",
    "nome": "Canhoba/Comarca de Gararu"
  }
}
  17. 2013-03-20T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-01-29T09:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-01-17T11:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-12-19T08:56:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-12-06T17:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-12-06T17:27:14.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-12-13T12:18:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2011-12-05T15:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-03-14T12:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-02-21T12:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-01-27T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-01-27T09:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2011-01-11T11:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-01-11T11:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2010-11-18T11:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2010-10-19T13:14:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2010-10-19T11:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2010-09-24T10:12:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2010-09-06T21:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2010-08-27T13:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-08-24T10:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-07-07T19:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2010-05-12T13:56:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2010-05-07T10:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.