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TJMA — 00000241020198100066

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbe77dd5fd2ed51ee3fb57946fbfe7b81ce23f5746d4128eae981435b928464

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-15: Petição (TPU 85)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Conclusão (TPU 51)
2025-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-12T18:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T12:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2026-05-14T10:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T01:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T12:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T12:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T15:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T15:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-27T02:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-01T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T10:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T00:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T17:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T16:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-30T12:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-06T18:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-06T18:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-04-19T00:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-15T17:49:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T14:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2023-02-10T14:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-02-10T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T19:44:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-01-17T21:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T21:36:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-17T18:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2023-01-17T18:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
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2023-01-17T18:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3202",
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  }
}

2022-10-25T17:34:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3202",
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  }
}

2022-10-17T15:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
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  }
}

2022-10-10T13:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2021-06-25T16:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2021-05-05T10:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2020-03-02T17:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2019-09-02T09:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-15T15:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-15T15:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-15T15:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

2019-05-15T15:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3202",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00001772220188100052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJGO — 00198085620188090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003413920208140073 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000304520268172210 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
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