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TJRO — 00237011920058220101

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE EXECUÇÕES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d67fcd3b7ce30ff322dc28326c63af79766d5a1fe5ee92a63371173076ba33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-16 a 2022-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-08: Definitivo (TPU 246)
2022-09-08: Redistribuição (TPU 36)
2019-08-23: Definitivo (TPU 246)
2019-08-23: Documento (TPU 581)
2019-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-08: Petição (TPU 85)
2019-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-29T18:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-10T11:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2019-08-17T03:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T07:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T11:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2019-08-23T23:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T07:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-09-08T16:07:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 89
    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2011-04-28T12:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-02-23T10:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2014-04-04T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2011-02-23T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2005-06-16T07:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "4465",
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2010-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
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2019-08-23T23:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2022-09-08T16:07:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4464",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2022-09-08T16:07:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2011-05-18T11:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2012-11-13T08:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2012-08-01T08:57:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2014-04-07T07:56:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}
```

2010-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
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2010-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
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2009-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-05-27T09:10:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2009-06-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

2010-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4465",
    "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 07ª - Belém
TJMG — 59032482620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003040920138110051 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 07000201219888050080 — Execução Fiscal · 1988-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000277920268173410 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TRF1 — 00002201720164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / Vara Única de Balsas