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TJCE — 00039777220178060030

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a76b5a7e6cc639776167045e24e8490d2e008cdb8a20fd97cf6dc3c42d80ba7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-05 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Definitivo (TPU 246)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-07: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Publicação (TPU 92)
2024-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-01-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-03T11:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T15:35:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-08T15:02:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-11T10:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-02-01T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T17:13:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T11:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-21T00:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T17:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2021-02-27T07:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-10T11:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T12:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-02-16T11:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T16:07:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T11:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-16T11:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-01T10:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-11T08:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T08:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-20T20:12:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T11:15:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T16:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-12T11:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T10:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T11:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T20:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T11:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-10T16:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-31T09:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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}

2023-01-09T13:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-05-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2018-06-14T16:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T07:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-22T16:16:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-01-09T15:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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