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TRE-RN — 06000081520206200016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c20fa2724d22219d38d2f85e6502ab9596205d9fbe4a1b7c65720d8b3adf9ac5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-24: Publicação (TPU 92)
2020-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2020-03-09T18:39:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T11:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-13T12:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-03-16T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-03-20T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-03-26T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-03-28T00:01:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-04-07T11:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-07T02:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-05-07T02:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-06-18T11:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-01T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-07-01T11:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-08T16:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-08T16:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-08T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-07-24T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-07-24T00:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T00:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-07-24T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T02:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-07-30T02:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-07-30T03:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-07-30T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-07-30T03:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-30T03:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-10-27T11:08:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2020-03-09T18:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-03-13T09:15:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2020-06-22T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-30T13:02:16.000Z — Procedência (TPU 219)

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2020-07-13T14:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:08:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2020-10-27T11:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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