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TRE-RS — 00000150920136210005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc497fa9dc08fda6106d54814ac80fd11ef6da4ac3554f4b68e616247cc3a88b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26: Definitivo (TPU 246)
2019-07-26: Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-19: Definitivo (TPU 246)
2015-06-19: Desarquivamento (TPU 893)
2013-08-02: Definitivo (TPU 246)
2013-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-31: Documento (TPU 581)
2013-07-26: Procedência (TPU 219)
2013-07-17: Conclusão (TPU 51)
2013-07-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-16T18:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:16:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-05-29T15:00:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-07-12T17:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-07-17T16:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-18T14:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-26T16:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-04-30T15:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-05-29T14:55:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-20T13:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-20T13:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-07-31T15:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T17:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2013-04-26T13:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-05-29T12:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-08-02T15:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-08-02T15:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T17:39:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T17:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T17:47:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T17:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-26T17:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002610520166210165 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00015060920106120037 — Prestação de Contas · 2010-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-SC — 00005896020166240064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL

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