TJCE — 00044257920138060161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b4b1e10244ef061bf87ce31cec6d41c5a6458dae6cf053743ca347d1a36e24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-06
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-25T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-25T14:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-25T14:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-06-20T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-09T13:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-09-09T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-03T08:05:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-01-09T17:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-10T09:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-30T07:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:00:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-31T00:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-12T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20T09:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-29T12:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-13T15:09:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2014-09-05T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-04T16:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-13T14:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-27T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24T09:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-31T00:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-31T00:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-31T00:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-29T09:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-27T02:24:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22T14:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-06T18:17:03.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2013-06-20T13:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003941220134058104 — Recurso Especial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRS — 00132513320148210132 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003910620124058100 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRJ — 00084864420048190061 — Execução Fiscal · 2004-10-28 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- STJ — 00002552020144058300 — Recurso Especial · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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