Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000172320125030029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1be32f8f85aaca828eb91cabebd8d6f0d1aed26356082b819830bc5250dd67c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-09-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-10-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-11-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-02-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-10-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-11-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-01-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2015-01-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-01-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-05-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-05-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-05-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-12-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:51:22.482334357Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2012-01-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c1be32f8f85aaca828eb91cabebd8d6f0d1aed26356082b819830bc5250dd67c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2016-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Liminar | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000461120115020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT3 — 00000096520165030139 — Agravo de Petição · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00002405220105010206 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT3 — 00000168120145030186 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000069720155030090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / Vara do Trabalho de Guanhães
- TRT24 — 00006515520115240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000277120255050121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- TRT6 — 00000077020265060007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Contagem / RECIFE - 07A VARA