TRE-PB — 06000154520216150037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae91c0b726aba64f6349aab15f4c4da30852ad4070b91df77df0be3b678c162e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T16:13:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2023-03-13T10:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2021-01-07T16:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2021-08-10T17:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2022-06-03T12:10:03.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } } - 2023-03-13T10:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14268", "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000833320246190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- TRE-SP — 06000259420246260355 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- TRE-AM — 06004824020206040045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004833120206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004867720206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004832920206080040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001144420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-TO — 06010678820206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
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