TRE-PB — 06000148820256150047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83cbda122aa84b913a2e13deb54a5a7a549d96ab043e486f5a8b7184ae8b20fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T12:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-21T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-12-10T16:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-12-10T16:19:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-04-24T11:06:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-11T08:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-21T12:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-23T16:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-23T16:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-23T16:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-24T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-24T00:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-28T10:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-28T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-28T12:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-28T12:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-29T02:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-29T02:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-07-29T02:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-08-13T02:18:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-11-04T14:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-12-16T02:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-04-20T13:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-04-24T11:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-04-30T00:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-05-12T10:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-05-12T12:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-05-12T12:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-05-12T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-05-30T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-09T14:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-09T21:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-29T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-29T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-29T12:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-29T12:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-29T12:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-30T12:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-30T12:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-30T12:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada