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TJGO — 00025561120208090175

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsitoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53f6aedef5faf12ff905ff8bdb6074b67507e4f6e4229128fb9113a704dc2337

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-04
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Redistribuição (TPU 36)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
}
  2. 2020-09-28T12:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2020-09-28T12:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
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  4. 2020-09-29T16:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2020-09-29T16:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 36
    }
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  }
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  6. 2020-10-01T09:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
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  7. 2020-10-02T13:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2022-03-31T13:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
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  }
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  9. 2022-03-31T13:54:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
}
  10. 2022-04-04T17:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
}
  11. 2022-04-04T17:37:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
}
  12. 2022-04-05T15:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
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  13. 2022-04-19T14:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  14. 2022-04-19T14:48:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  15. 2022-04-19T15:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
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  16. 2020-09-28T12:17:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "84207",
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  }
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  17. 2020-09-30T23:05:20.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "84207",
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  18. 2020-09-30T23:05:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "84207",
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  }
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  19. 2020-10-01T13:33:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "84207",
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  20. 2020-10-09T00:28:57.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "84207",
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  }
}
  21. 2020-10-09T13:11:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
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  22. 2020-11-19T14:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
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  23. 2020-11-19T14:02:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
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  }
}
  24. 2022-04-18T23:41:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
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  25. 2022-04-19T14:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78751",
    "nome": "4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  26. 2022-04-19T15:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84207",
    "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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