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TJMA — 00000242820188100039

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b74b828428bb02ded677aed40fe8c8deb8c9b5dacef686f22988a38c655859a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Difamação | Simples

Movimentações públicas

2018-01-22T15:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T17:46:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T17:26:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T02:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T03:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T03:54:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-10-01T10:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T16:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T15:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T12:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T14:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T10:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T11:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-08T01:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T05:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-07-06T16:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-07-06T12:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2021-06-29T12:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Advogado",
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2021-06-29T12:54:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2021-05-14T16:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-12-16T18:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-12T19:04:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-09-28T14:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2018-09-27T10:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T10:49:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
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2018-09-24T17:27:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T17:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
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    }
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    "codigo": "3082",
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2018-09-20T12:12:56.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2018-09-20T08:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T08:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
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2018-08-06T18:21:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-08-02T16:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-01-22T16:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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2018-01-22T16:38:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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2021-10-20T17:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T11:53:25.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-08-17T20:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-07T16:58:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-07-07T11:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-09-28T14:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-09-28T14:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-09-27T10:49:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
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}

2018-09-21T08:51:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-09-20T11:53:09.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-08-06T18:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

2018-08-02T16:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3082",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJBA — 01836985920218050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-06 · 3 referência(s) em comum
TJBA — 01241650920208050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-09-13 · 3 referência(s) em comum
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TJMA — 00000235420208100142 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-07-08 · 2 referência(s) em comum
TJBA — 01462395220238050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-13 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001647920208180068 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-05 · 2 referência(s) em comum

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