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TRF3 — 12009309719974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8847c39de06ee25c58d469bb7441d813c17f5dd7539b01647e044f133095ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-05 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2010-08-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2008-10-15: Audiência (TPU 970)
2008-10-15: Petição (TPU 85)
2008-07-15: Conclusão (TPU 51)
2008-07-14: Recebimento (TPU 132)
2008-06-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-01-29: Conclusão (TPU 51)
2008-01-29: Petição (TPU 85)
2008-01-14: Conclusão (TPU 51)
2007-10-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-03-05T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-04T15:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-06T15:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-27T11:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-07T16:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-17T13:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-11-10T14:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-06-06T09:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-06T13:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-06T14:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-26T09:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-03T10:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-10T09:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-24T09:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-16T17:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-09-16T11:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-05T12:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T16:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-06-02T18:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-04T18:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T16:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-03T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-31T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-01-30T16:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-02-28T17:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-03-20T16:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2007-03-20T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-01-14T18:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-29T13:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-01-29T13:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2008-07-15T16:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-10-15T14:17:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-10-15T19:13:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2001-12-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-05-24T16:13:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJDFT
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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