Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT1 00002406720105010007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8452dfc4b5dc85ab2ab230189973d1a405e79f8b654ad01cf47d15bd05cb901c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 8452dfc4b5dc85ab2ab230189973d1a405e79f8b654ad01cf47d15bd05cb901c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2025-06-02 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2025-06-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  5. 2025-06-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2025-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2025-08-14 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2025-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2025-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2025-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2025-10-13 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  14. 2025-10-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2025-10-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2025-10-24 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2025-10-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2025-10-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-10-15 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T11:15:54.709000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100310000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8452dfc4b5dc85ab2ab230189973d1a405e79f8b654ad01cf47d15bd05cb901c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2025-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-30
Remessa (TPU 123)
2025-10-27
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-10-27
Conclusão (TPU 51)
2025-10-24
Petição (TPU 85)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Recurso (TPU 804)
2025-10-15
Conclusão (TPU 51)
2025-10-13
Petição (TPU 85)
2025-10-01
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa de 40% do FGTS | Salário por Fora - Integração | Indenização por Dano Moral | Férias Proporcionais | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Grupo Econômico | Salário in Natura | Aviso Prévio | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T08:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-11-08T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2011-01-11T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 36,
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        "codigo": "33829",
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      }
    }
  4. 2011-03-30T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-05-09T12:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2011-06-22T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  7. 2011-08-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  8. 2011-10-11T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2012-05-03T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2012-06-11T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2012-08-28T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-01-21T16:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-04-12T13:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-10-04T11:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-10-13T00:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-10-13T00:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-10-21T17:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-10-23T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-11-27T14:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 5
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2020-01-23T08:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
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        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2020-02-13T00:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2020-02-13T00:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2020-03-04T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2020-03-06T16:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2020-03-17T11:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2020-03-24T14:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
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      }
    }
  27. 2020-04-15T20:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2020-04-19T01:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2020-04-19T01:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2020-05-27T20:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2020-05-28T09:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2020-05-28T22:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2020-05-31T00:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  34. 2020-05-31T00:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2020-06-01T12:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2020-06-01T14:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2020-06-02T14:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2020-06-03T13:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2020-06-03T13:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2020-06-20T03:53:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33829",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.