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TRF3 — 00138557720074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce2bd23eb96f30b325f558cbe823945e984ad20e592d5d495c6c9a09996e09f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-11 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2015-09-21: Execução frustrada (TPU 276)
2015-09-16: Recebimento (TPU 132)
2015-08-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-17: Recebimento (TPU 132)
2015-07-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-23: Conclusão (TPU 51)
2015-07-23: Petição (TPU 85)
2015-07-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-12-11T17:01:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-13T16:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-13T16:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-28T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-28T16:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-28T16:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-28T16:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-29T17:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-22T18:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-25T16:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T16:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-11-14T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-16T14:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-13T16:40:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-17T14:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-29T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-30T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-09T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-13T16:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T18:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-18T13:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T11:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-30T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T11:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-03T10:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-05-24T17:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-03T10:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 83
    }
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2013-10-11T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-14T13:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-01T17:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-24T16:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-23T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-23T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003328220064025005 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF5 — 00027325020154050000 — Agravo de Instrumento · 2021-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Desemb. Fed. Rogério Fialho
STJ — 00000030220144058305 — Recurso Especial · 2016-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 00055932020114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00050854520094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00055265520114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000842320164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00063628120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina

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