Agravo — Grupo Econômico — TST 00658008020085030132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 810dadb189ef274bfae863816a777fc0f79353ed2bc91ee53b3354a05319f52b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cláusula Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-07-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-08-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-08-30 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-09-13 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-11-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-11-13 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-06-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-06-03 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2016-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-10-07 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-10-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2013-11-13 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-06-03 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-21 a 2016-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-19
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-09-26
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-09-23
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-01
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grupo Econômico | Cláusula Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-13T17:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-06-13T16:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2016-06-14T17:07:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-06-14T17:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2013-06-24T13:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-01T11:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-01T16:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-08-08T14:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-15T07:00:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2013-09-19T16:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-21T18:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-07T10:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-09T18:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-31T20:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-27T12:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-11T16:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-01T16:58:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-22T17:49:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-10-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-10-19T12:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-08-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2013-06-21T22:33:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-07-01T18:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05T12:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-27T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2013-11-12T17:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-02T17:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-19T12:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-13T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2016-10-19T12:13:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-11-13T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00964002120075030132 — Agravo · 2012-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TST — 00015094720145210007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009936620135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00006351820105030132 — Agravo · 2012-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00009753020125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00008894020135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TJDFT — 00244395220138070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001940320178180042 — Monitória · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Monitória
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª VARA DE BOM JESUS