TST — 00964002120075030132

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 696c70132d71377078b2ae1b0876217c8afe1a90aa6d0083540d72f0607eb46b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-11-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-11-23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-07
Não-Provimento (TPU 239)
2016-10-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Cláusula Penal | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-18T13:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-25T11:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2012-09-13T13:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2012-09-19T13:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-10-04T15:34:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2013-08-15T09:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-08-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2013-09-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-09-25T15:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2013-10-28T17:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2013-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  13. 2016-05-09T18:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2016-05-16T18:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-05-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-08-04T13:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-08-18T19:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2016-08-23T15:23:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-10-20T18:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2016-11-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  23. 2016-11-23T15:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2013-08-28T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2016-11-07T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2012-09-12T23:18:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2012-10-03T15:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-04T09:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-04T17:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2013-10-01T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2013-10-21T18:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-29T16:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-24T17:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-23T15:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-11-23T15:57:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2013-10-30T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  38. 2016-11-23T15:57:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2013-10-30T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  40. 2016-11-23T15:57:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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