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TRE-PB — 06000152620236150053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c59d7850c52f20732cf1639db22f110a31a366e49add218c629c5c565dfd6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-18: Petição (TPU 85)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Publicação (TPU 92)
2024-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-04: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T23:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-07T09:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:35:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2023-11-27T15:47:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T08:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T15:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T17:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T13:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-04-18T18:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:30:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T13:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-07T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2023-11-27T15:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2023-11-27T15:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-01-23T09:31:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T09:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T09:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2024-01-24T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-01-24T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-01-30T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-01-30T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
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2024-01-30T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
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2024-02-05T09:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T10:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T10:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-02-05T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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  }
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2024-02-05T10:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2024-02-06T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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}
```

2024-02-06T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-02-10T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
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2024-02-10T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

2024-02-10T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
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2024-03-14T11:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-14T11:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14268",
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2024-04-04T11:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T11:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
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2024-04-04T11:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14268",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL

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