TRF6 — 00353676920144013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac84db749eadc9c99fdcefd8068e3c52f05ba26d5e745dab82231531cde164e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI | Irredutibilidade de Vencimentos
- Ver outros registros do assunto TPU 10296
- Ver outros registros do assunto TPU 10295
- Ver outros registros do assunto TPU 10311
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-10T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-01-13T09:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-04T16:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-02-13T17:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-13T18:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-13T18:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-05-18T22:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-04T13:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-23T11:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-18T07:43:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-18T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T11:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T00:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T07:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T11:04:23.000Z — (TPU 0)
- 2020-01-13T09:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T18:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-07T15:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-09T02:13:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002065020124013000 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 02ª - Rio Branco
- TRF6 — 00378802420114013800 — Apelação Cível · 2012-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Gabinete 08
- TRF2 — 01639336820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00304630620144013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-06-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00327330320144013803 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00108861420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000305020268173340 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- TJPE — 00000304220228173000 — Cumprimento de sentença · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
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