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TRF3 — 00178852420084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7a07d6dd162c66da8d5e1abcae3cd38ad8a0b872bda18054544320658ee27ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-10 a 2018-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-21: Recebimento (TPU 132)
2018-05-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-27: Conclusão (TPU 51)
2018-03-27: Petição (TPU 85)
2018-03-23: Recebimento (TPU 132)
2018-03-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-13: Conclusão (TPU 51)
2017-06-13: Petição (TPU 85)
2017-06-09: Recebimento (TPU 132)
2017-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-12-10T16:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-18T13:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-13T18:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-15T13:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-16T15:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-11T11:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-11T11:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-13T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-13T15:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-20T10:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-21T18:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-17T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-11-28T13:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-04T15:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-06T19:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-25T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-26T11:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-15T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-13T16:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-14T12:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-01-18T10:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-04-24T17:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-24T18:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-03T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-19T13:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-18T13:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-11-18T13:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-05T13:17:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-05T13:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-13T18:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-06-13T18:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-27T16:21:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-27T16:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-20T14:10:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-24T15:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-04T15:05:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-19T16:06:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00156309320084036112 — Execução Fiscal · 2008-10-31 · 4 referência(s) em comum
TRF3 — 00032620920184036110 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA
TRF4 — 00019967720034047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF3 — 00110525320094036112 — Execução Fiscal · 2009-10-16 · 4 referência(s) em comum
TRF2 — 01128226420174025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Gabinete da Vice-Presidência
TRF4 — 00101540719964047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Cascavel
STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003275420174020000 — Recurso Especial · 2018-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA