STJ — 00000487719868160082

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e541d299992345d671adfc81ed37423f154e14579aad3041c481def3a332a275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-04 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-22
Publicação (TPU 92)
2019-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-20
Provimento (TPU 237)
2019-03-20
Recebimento (TPU 132)
2019-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-02-27
Documento (TPU 581)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T09:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-09-06T13:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-21T15:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-27T20:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-19T17:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-20T18:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2017-10-20T18:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-27T16:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-02-27T16:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2017-08-04T13:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-09-14T10:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-09-18T05:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-10-19T13:56:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-02-20T18:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-22T05:22:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-03-20T18:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-03-20T19:04:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  18. 2019-03-22T05:48:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-16T18:02:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-04-16T18:02:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-09-15T07:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-09-15T19:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-09-20T14:01:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-09-20T14:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-10-19T15:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-21T15:24:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2018-02-21T19:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-03-21T19:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica