Ir ao conteúdo

TJMA — 00000237520098100001

Classe: Execução FiscalOrgao: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd14f20a6cea4008048667051e28232075f2e424e682e226bc61cfcbae857baa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2025-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-17: Definitivo (TPU 246)
2025-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02: Petição (TPU 85)
2025-09-23: Publicação (TPU 92)
2025-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07: Desistência (TPU 463)
2025-08-06: Conclusão (TPU 51)
2025-08-06: Documento (TPU 581)
2025-05-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-05T10:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-01-05T11:02:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-01-06T15:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-01-12T10:40:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-06-17T14:37:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-07-06T11:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-09-15T16:10:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-09-15T16:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-10-05T15:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-10-05T15:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2009-10-08T08:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2012-04-23T17:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2012-05-07T15:40:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-06-20T11:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-09-06T17:51:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-09-12T12:21:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-09-13T09:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2013-09-18T16:30:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-11-24T11:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-11-24T12:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2014-11-25T09:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-08-30T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-02T12:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-02T12:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-02T14:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-02T17:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-06T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-19T15:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-19T16:12:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-19T16:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-09-22T08:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-10-24T09:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-10-24T09:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-11-03T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2016-12-14T08:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2017-08-25T12:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2017-08-25T13:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2017-09-21T08:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2017-09-21T08:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

2017-09-21T08:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18277",
    "nome": "11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00004388620198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00014104620188210085 — Execução Fiscal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Judicial - Cacequi
TJRS — 00003353520198210085 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Judicial - Cacequi
TJMS — 00002229720108120004 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª Vara
TJSC — 07008734420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSC
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJBA — 80002963020188050230 — Execução Fiscal · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA CÍVEL
TJTO — 00243584120158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJTO
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 07011332420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSC
- Órgão julgador: 11� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada